Sobre esta Teoria da Mudança

A América Latina é atualmente a região em desenvolvimento mais urbanizada do mundo, com um elevado contingente de pessoas de baixa renda vivendo em aglomerações urbanas sem acesso a infraestrutura adequada e a diversos serviços essenciais. O ritmo acelerado e a escalada da urbanização fragmentada nessas regiões são aspectos que comprometem ainda mais as aglomerações urbanas carentes, tornando-se um desafio compartilhado a ser enfrentado por diversos centros urbanos e seus governos.

Esse modelo de urbanização vem acompanhado por inúmeros desafios centrais para o desenvolvimento econômico e social das cidades. Acumulam-se demandas por moradias populares, sistemas de transporte integrados, fornecimento de infraestrutura básica e emprego para os quase um bilhão de pessoas em situação de pobreza, que residem em comunidades e assentamentos informais ou inadequados¹. Estes desafios, por sua vez, não são produtos de meros problemas setoriais, mas muitas vezes derivam de problemas estruturais e interconectados. A infraestrutura de saneamento básico, por exemplo, é um aspecto central para o desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveis, de modo que sua ausência ou baixa qualidade pode levar não apenas a diversos problemas de saúde, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores, mas também impactar negativamente o meio ambiente local.

Dada a escala e a complexidade dos problemas em áreas urbanas vulneráveis, o uso de painel de indicadores e o monitoramento de resultados é uma abordagem factível para dar visibilidade e trazer à tona a realidade desse cenário de carências e privações. Indicadores conseguem traduzir o contexto atual do público ou do território-alvo em metas e objetivos que podem ser trabalhados e corrigidos em intervenções e políticas públicas. O monitoramento de resultados é crucial por diversos motivos. Primeiro, permite acompanhar, de forma clara e objetiva, o avanço de indicadores sociais e ambientais em áreas urbanas, auxiliando a definição de pontos focais de ação e intervenções prioritárias. Segundo, a criação de um painel mais amplo de indicadores permite entender como possíveis intervenções urbanas podem afetar conjuntamente múltiplos resultados de interesse da população-alvo. Terceiro, à medida que mais dados são organizados e coletados em diversas áreas, é possível estabelecer uma “linha de base” de referência para a realização de futuras avaliações de impacto, comparando-se o efeito de intervenções em um dado local ao que ocorreu em outras áreas urbanas com características similares.

Esta Teoria da Mudança investigou, em profundidade, o monitoramento de intervenções em territórios urbanos vulneráveis, com foco no Município de São Paulo, gerando um conjunto de indicadores socioambientais representativos para áreas urbanas vulneráveis e que permitem o acompanhamento do nível de desenvolvimento.

A elaboração do trabalho se deu em duas etapas sucessivas para (i) conhecer os problemas críticos em áreas urbanas e suas vulnerabilidades e, através de uma teoria da mudança sistêmica, usá-los para orientar a construção de um painel de indicadores; e (ii) realizar uma aplicação e customização desse painel geral para o contexto específico do Jardim Lapena, na região de São Miguel Paulista.

Os indicadores selecionados visam também ser um legado para a Prefeitura de São Paulo, e potencialmente para outros gestores voltados para urbanismo social, para aplicação em outras áreas similares.
Sua primeira fase consistiu num detalhado exame das adversidades enfrentadas por populações que residem em territórios urbanos vulneráveis. Diagnosticaram-se os principais problemas que esses territórios apresentam, sob uma ótica mais geral. Esses problemas foram divididos em nove temas amplos, sejam eles: segurança pública, emprego e renda, educação, capital social, saúde pública, infraestrutura básica, lazer e cultura e moradia, e mobilidade urbana.

A partir dos problemas levantados, apresentaram-se as características principais de três populações-alvo do Município de São Paulo consideradas neste trabalho: Jardim Lapena (distrito de São Miguel Paulista, na zona leste), Pinheirinho d’Água (distrito de Jaraguá, na zona norte) e Parque Novo Mundo (distrito de Vila Maria, na zona norte).
Realizou-se então uma extensa análise de estudos prévios e casos para revisar os principais avanços e as melhores práticas no monitoramento de intervenções em territórios urbanos vulneráveis, de acordo com a experiência nacional e internacional. Nesse contexto, foram descritos, em detalhe, os casos intervenções de urbanismo social de Medellín e Recife, dois casos de interesse cujas intervenções focalizam vários dos temas identificados. Essa análise de benchmarking foi essencial para a construção da teoria de mudança.

Além de toda a equipe do Insper Metricis envolvida no desenvolvimento deste estudo, que contou ainda com a colaboração das equipes da Fundação Tide Setubal (FTAS) e do Itaú Social, a estrutura de governança do projeto foi composta por duas instâncias de acompanhamento: (i) um Comitê de Gestão, responsável pelo acompanhamento das etapas do projeto, contribuindo na proposição de melhorias e validação; e (ii) um Comitê Consultivo que trouxe o olhar de profissionais e organizações da sociedade civil, contribuindo para a legitimação das recomendações do projeto e estímulo à sua apropriação pelo ente público.

Coordenação

Sérgio G. Lazzarini
Lígia Vasconcellos
José Geraldo Setter Filho

Equipe técnica

Leandro Nardi
Fernando Bezerra de Lollo
Laryssa Kruger da Costa
Ana Leticia Mafra Salla
Frederica Padilha
Carolina Pedrosa Gomes de Melo
João Ricardo Ribas de Morais

Assistentes de pesquisa

Vinicius Kronfly da Mata
Mohammed Mehdi Kaebi

Organização do Projeto

Este relatório é resultado de projeto desenvolvido pelo Insper Metricis – Núcleo para Medição de Impacto Socioambiental, sob o patrocínio da Fundação Tide Setubal e do Itaú Social.

A estrutura de governança do projeto contou com duas instâncias de acompanhamento:

Comitê de Gestão: responsável pelo acompanhamento das etapas do projeto, contribuindo na proposição de melhorias e validação. Integraram este grupo:

Mariana Almeida
Fundação Tide Setubal

Patrícia Mota Guedes
e Fernanda Seidel Oliveira
Itaú Social

Luciana Pascarelli Santos
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano – São Paulo

Tomás Alvim
Arq.Futuro

Sérgio G. Lazzarini
Insper Metricis

Comitê Consultivo: trouxe o olhar de profissionais e organizações da sociedade civil, contribuindo para a legitimação das recomendações do projeto e estímulo à sua apropriação pelo ente público. Este grupo foi integrado por:

Maria Alice Setubal / Fundação Tide Setubal
Angela Dannemann / Itaú Social
Fernando B. Chucre / Secretaria Municipal de Desenv. Urbano – São Paulo
Mauro Calliari / Arq.Futuro
Marco Gorini / Din4mo
Paulo Jannuzzi / Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE
Carlos Leite / Fundação Tide Setubal e Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa
Tomás Kipnis / Instituto Água e Saneamento
Renata Moraes / Instituto Iguá
Carla Duprat / Instituto InterCement
Ricardo Henriques / Instituto Unibanco
Ana Amélia Alvarez-Serra / London School of Economics
Marcos Romanoski / Nitro Química
Eliana Souza Silva / Redes da Maré
Philip Yang / URBEM – Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole

Além disso, foram feitas consultas e apresentações para pessoas da comunidade do Jardim Lapena, uma das áreas examinadas pelo projeto.

O projeto contou ainda com o apoio das equipes da Fundação Tide Setubal e do Itaú Social, representadas por:

Fábio Tsunoda / Fundação Tide Setubal
Pedro Marin / Fundação Tide Setubal
Carlos Eduardo Garrido / Itaú Social

1. Os relatórios do Banco Mundial (2005) e do BID (2019) apresentam um panorama da situação de áreas urbanas vulneráveis em países de desenvolvimentos e seus principais desafios para governos e população.voltar